Processo 246396/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2015 09:36
Autuado em 26/03/2015 09:36
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1205/2017 da Segunda Câmara, de 29/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/03/2017 Acórdão   1205/ 2017 Regular IVAN LELIS BONILHA
22/03/2017 Acórdão   1205/ 2017 Regular IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO
Gestor atual PAULO SERGIO ARIAS
Gestor das Contas PAULO SERGIO ARIAS

Juntadas
DataDescrição
18/03/2016 10:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 216938/16
29/12/2015 09:57 do Protocolo 1015350/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/03/2017 1563 Acórdão nº 1205/2017
13/03/2017 1551 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2017 de 22/03/2017
08/03/2017 1548 Termo de Redistribuição de Processo nº 4219/2017
31/03/2016 1329 Despacho Processual Diverso nº 577/2016
24/03/2016 1325 Despacho Processual Diverso nº 963/2016
10/12/2015 1263 Despacho Processual Diverso nº 2226/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3483/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/05/2017 14:27 DP  
23/03/2017 15:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 796/2017 -
23/03/2017 13:55 GCILB  
22/03/2017 17:35 S2C  
03/03/2017 15:31 GCILB  
02/03/2017 14:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4219/2017 -
02/03/2017 11:42 GCILB  
16/02/2017 16:37 SMPjTC Parecer nº 1473/2017 - Regularidade. Exercício de 2014. Pela regularidade, cf. COFIM.
30/03/2016 11:33 COFIM Instrução nº 363/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
22/03/2016 09:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 577/2016 -
06/01/2016 13:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 963/2016 -
08/12/2015 11:47 DP  
26/03/2015 10:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 2226/2015 -
26/03/2015 10:13 DCM Instrução nº 4799/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO PATROCINIO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/03/2015 09:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3483/2015 -

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